Tradução do capítulo 8 do primeiro volume dos Estudios sobre la Filosofía de Santo Tomás, do Exmo. Card. Ceferino González, O.P.
CAPÍTULO 8
SE O ENTE É O PRIMEIRO OBJETO DO NOSSO INTELECTO
“No conhecimento do nosso intelecto — diz santo Tomás — convém ter presente duas coisas. Primeira: que o conhecimento intelectual toma sua origem de alguma maneira das percepções ou conhecimento sensitivo. E porque o objeto dos sentidos é alguma coisa singular, ao passo que o do intelecto são as razões e verdades universais, é necessário que o conhecimento dos singulares seja primeiro em relação a nós que o conhecimento dos universais.
A segunda coisa que se deve notar é que nosso intelecto procede da potência ao ato, no exercício e desenvolvimento inicial de sua atividade, isto é, da potência de entender ao ato mesmo de entender. Tudo aquilo que procede da potência ao ato, no sentido indicado, primeiro chega ao ato incompleto que media entre a potência e o ato que ao ato perfeito. Pois bem, o ato perfeito e completo, ao qual o intelecto chega por último, é a ciência completa, por meio da qual se conhecem as coisas determinadas e com distinção, mas o ato incompleto é a ciência imperfeita, mediante a qual se conhecem as coisas indistintamente e sob certa confusão, pois o que é conhecido desse modo pode-se dizer que em parte se conhece em ato e em parte apenas em potência. […] É manifesto que o conhecer algum objeto no qual se contenham muitas coisas, sem que se tenha ao mesmo tempo notícia ou conceito próprio e distinto de cada uma dessas coisas contidas no objeto, é conhecer o objeto sob certa confusão.
Pode ser conhecido deste modo tanto o todo universal, que contém suas partes potenciais, que são as espécies em ordem ao gênero, como o todo integral, pois um e outro podem ser conhecidos com certa confusão, sem conhecer suas partes distintamente. Conhecer indistintamente o que está contido no todo universal é ter conhecimento de uma coisa mais ou menos comum. Por exemplo, conhece-se indistintamente o animal, quando ele é conhecido só como tal; mas conhece-se o animal distintamente, quando se conhece como racional e irracional, o que é conhecer o homem ou o leão. Nosso intelecto, portanto, conhece o animal antes de conhecer o homem. E isso se aplica a cada vez que comparamos um conceito mais universal com o outro que é menos universal.
E visto que o sentido passa da potência ao ato, como o intelecto, também a mesma ordem do conhecimento se encontra no sentido. Julgamos com nossos sentidos o que é mais comum antes do menos comum, tanto no que diz respeito ao espaço, como ao tempo. Com respeito ao lugar: quando se vê alguma coisa de longe, percebe-se antes ser um corpo do que ser um animal; e antes se percebe que é um animal do que se percebe ser um homem; e antes um homem, do que Sócrates ou Platão. Com respeito ao tempo: a criança distingue inicialmente um homem de um não-homem antes de distinguir este homem de outro homem, e por isso as crianças a princípio chamam a todos os homens indistintamente de pai, mas depois distinguem cada um.
A razão disso é clara: aquele que conhece uma coisa de maneira confusa está em potência para saber o princípio de distinção. Por exemplo, aquele que conhece o gênero está em potência para saber a diferença. Assim, o conhecimento indistinto é intermediário entre a potência pura e o ato perfeito. Deve-se dizer, portanto, que o conhecimento do singular é com relação a nós anterior ao conhecimento do universal, como o conhecimento sensível o é ao conhecimento intelectual. Mas, tanto no sentido como no intelecto, o conhecimento das razões mais comuns é anterior ao conhecimento das menos comuns”. [1]
A doutrina luminosa que aqui desenvolve o santo Doutor é digna de meditação e estudo por parte de todos aqueles que têm um engenho elevado e sabem apreciar a importância das ciências metafísicas. Como não admirar ao engenho filosófico que, unindo a profundidade da ideia à singeleza da exposição, que geminando a solidez de doutrinas com a claridade e precisão do pensamento, que apoiando-se, por fim, em fatos sensíveis, comuns e até mesmo vulgares, nos leva como que pela mão ao conhecimento das operações da razão humana nas mais íntimas relações com seu objeto?
Aqui não há vãs sutilezas, não se veem giros violentos para acomodar uma doutrina a um sistema: há aqui, por um lado, uma profunda análise da razão em suas operações, e, por outra, fatos psicológicos simples, que qualquer um pode observar em si mesmo, observações e fenômenos de uma experiência posta ao alcance tanto do sábio como do ignorante. Aqui, enfim, se descobre o filósofo, que por meio de procedimentos tão profundos, delicados e seguros desenvolve ideias e concepções da mais alta importância, e se eleva sem trabalho, pretensões e até mesmo esforço, por assim dizer, às regiões mais altas da Metafísica.
Resulta da doutrina aqui estabelecida que é preciso admitir, antes de tudo, uma distinção fundamental, primitiva e absoluta entre as faculdades sensitivas e as intelectuais. Este é um fato psicológico de importância maior do que poderia parecer à primeira vista. As questões mais transcendentais da Psicologia e da Ideologia [2] estão em necessária e imediata relação com esse fato. Nem têm outra origem os erros e a confusão estranha de ideias e linguagem que se nota em muitas obras filosóficas senão na apreciação inexata desta distinção entre as faculdades sensitivas e intelectuais e suas relações. Ao apresentar e desenvolver o magnífico sistema psicológico e ideológico do Santo Doutor, teremos ocasião, por mais de uma vez, de observar as aplicações dessa doutrina. Então se verá o verdadeiro sentido do axioma adotado nas escolas: “nihil est in intellectu, quin prius fuerit in sensu” (“nada está no intelecto que não tenha primeiro estado no sentido”); então se reconhecerá que, se é certo que, como estabelece aqui o Santo Doutor, o conhecimento intelectual toma sua origem, de algum modo, dos sentidos, de nenhum modo adota aquele axioma no sentido materialista e sensualista de Locke e Condillac, e que somente os homens acostumados a julgar um sistema por aparências exteriores e sem estudá-lo a fundo podem atribuir à sua magnífica e sublime ideologia tendências ao sensualismo.
Embora o conhecimento imperfeito dos singulares obtido por meio dos sentidos seja naturalmente anterior com relação ao conhecimento das verdades ou razões universais que formam o objeto próprio do intelecto e a matéria das ciências, dado que o exercício das faculdades sensitivas é uma condição indispensável para o desenvolvimento da atividade intelectual, qualquer que seja, por outra parte, a natureza da dependência e relações entre essas duas manifestações da atividade do espírito humano, convém não perder de vista, ao mesmo tempo, que o conhecimento intelectual, que se refere às razões universais, pode ser ou distinto, ou confuso. Se o intelecto percebe um objeto sem perceber distintamente cada uma de suas partes, ou sem analisá-lo e decompô-lo em seus elementos ou princípios, essa percepção chamar-se-á confusa, assim como poderá chamar-se distinta se, pelo contrário, essa percepção intelectual se estende ao todo e a cada uma das partes, considerando os diferentes conceitos parciais em que se pode decompor, e os predicados que envolve. Mas este conceito universal pode comparar-se com suas partes potenciais, que são as naturezas inferiores das quais se pode enunciar, como a razão de animal pode enunciar-se do homem, do cavalo e das demais espécies de animais, que por essa razão se pode dizer que estão contidas de alguma maneira sob a razão universal de animal e se comparam a ele como as partes ao todo.
Pode-se considerar também uma razão universal qualquer como um todo atual, ou integral, como diz santo Tomás, enquanto inclui atualmente vários conceitos parciais, dos quais, por essa razão, se comparam a ela como partes atuais que constituem um todo atual. Se considero na natureza de animal os conceitos particulares de ente, de substância, de corpo, de vivente que nela se incluem atualmente, e nos quais posso decompô-la, terei um todo atual. O mesmo sucede se considero ao homem como um todo composto de corpo e alma racional. Logo, o conhecimento confuso de um objeto universal ou se refere ao mesmo como todo universal em ordem às suas partes potenciais, e então se dirá conhecimento confuso potencial; ou se refere ao mesmo como todo atual em ordem às suas partes atuais e conceitos parciais, em cujo caso se poderá chamar conhecimento confuso atual. Igual classificação corresponderá proporcionalmente ao conhecimento distinto.
Infere-se também destas observações que o conhecimento confuso atual precede naturalmente ao confuso potencial. Antes que o intelecto compare a razão genérica de animal com as naturezas inferiores, que são suas partes potenciais, ou seja, com suas espécies, e antes de conhecer mesmo imperfeitamente a estas, é preciso que conheça de algum modo esse objeto em si mesmo. Agora é fácil determinar em que sentido se diz e por que o ente é o primeiro objeto conhecido pelo intelecto.
Com efeito, se o intelecto humano é uma faculdade que procede naturalmente da potência ao ato no seu desenvolvimento, do conhecimento imperfeito de um objeto ao conhecimento mais ou menos perfeito do mesmo, seja em função da debilidade e limitação de sua energia comparativamente às inteligências superiores, como Deus e os anjos; seja por carecer a priori das ideias, devendo adquiri-las e elaborá-las por si mesmo: se, por outro lado, o conhecimento confuso do objeto é anterior que do distinto, e o confuso atual anterior ao confuso potencial, a primeira percepção do intelecto sobre qualquer objeto será a razão comum e universalíssima de ente, ou melhor, será o mesmo objeto conhecido confusamente em ordem às partes reais ou conceitos atuais que envolve, e distintamente apenas sob a razão geral de ser ou de ente, a qual, constituindo um conceito simplíssimo, não pode decompor-se em outros conceitos parciais. Deste modo, a razão universalíssima de ente, tomada em si mesma e com precisão às naturezas particulares que lhe podem especificar, contrair e determinar, servirá ao intelecto como de um ponto de partida para chegar ao conhecimento mais ou menos distinto das demais perfeições, atributos e predicados, que juntamente com ele estão incluídos no objeto.
Logo, quando se diz que o ente é o que primeiro percebe o intelecto humano, não deve entender-se o ente como todo universal, i. e., como gênero predicável de diferentes espécies particulares de seres, pois isso pressupõe a comparação do mesmo às naturezas inferiores concretas e determinadas já em seu ser, das quais se pode enunciar; senão que deve entender-se no sentido de que ao mesmo tempo que em um objeto dado a razão não percebe senão confusamente as perfeições ou partes atuais e predicados que nele estão contidas, percebe com distinção a razão de ser. Esta é a causa também de por que o intelecto, ao submeter este objeto à análise, e ao descobrir nele outros conceitos mais determinados e outros predicados ou atributos por meio desse procedimento analítico, está envolta e como que embebida em todos eles sempre a ideia de ser. Toda esta doutrina, tão harmônica com a natureza de nossa inteligência, se encontra, por outro lado, atestada pelo sentido interno, que nos apresenta sempre a ideia de ser como companheira inseparável de nossas manifestações intelectuais, como uma forma primitiva e necessária, como uma condição objetiva sine qua non do desenvolvimento espontâneo e sucessivo da atividade de nossa inteligência, à qual serve de farol luminoso em seus movimentos, tendências e aspirações à verdade.
O ente é o que primeiro se apresenta à percepção de nosso intelecto, e seu conceito se inclui em todas as coisas que alguém percebe. [3]
Assim como nas proposições demonstráveis é preciso chegar a proposições ou princípios indemonstráveis e manifestos por si mesmos ao intelecto, assim também sucede na simples inteligência ou percepção das coisas; do contrário, em ambos os casos seria necessário proceder ao infinito, perecendo completamente toda ciência e todo conhecimento das coisas.
O ente é o que o intelecto concebe primeiro, e [é] aquele conceito no qual se resolvem todos os demais… donde todos os demais conceitos do intelecto se formam por adição com relação ao ente. [4]
Donde, na doutrina de santo Tomás, embora a ideia de ente não possa chamar-se inata a rigor, posto que, como veremos em sua Ideologia, não admite qualquer ideia desse gênero, pode dizer-se quasi innata e conatural, em razão de que, acompanhando sua formação a todo desenvolvimento ou exercício da atividade intelectual, não é outra coisa que um modo de ser primitivo e como que uma manifestação também espontânea dessa potência. É uma ideia fundamental e primitiva em nosso espírito; é como que a condição essencial de seu desenvolvimento subjetiva e objetivamente: sua objetividade é uma condição necessária da objetividade das outras ideias; por parte da subjetividade, constitui uma manifestação espontânea da inteligência, e é ao mesmo tempo a base fundamental de seu desenvolvimento na ordem da ciência. A ciência do não-eu com sua análise ontológica tem nesta ideia seu ponto de apoio, e nela volta a reentrar depois de seu movimento: o eu encontra nela o princípio fecundante do desenvolvimento psicológico, e uma lei a priori para o exercício de sua atividade.
Notas e bibliografia
[1] Summa Theologiae, Ia pars, q. 85, art. 3
[2] N.T.: Por Ideologia, o autor refere-se àquela parte da Filosofia especulativa que estuda a natureza e propriedades da ideia. Para mais informações, veja-se: ZEFERINO GONZÁLEZ, O.P. Philosophia Elementaria, vol. I, lib. III.
[3] “Illud quod primo cadit in aprehensionem est ens, cujus intellectus includitur in omnibus quaecumque quis apprehendit” (S. Th., Ia-IIae, q. 94, art. 2).
[4] “Illud autem quod primo intellectus concipit quasi potissimum, et in quo omnes conceptiones resolvit, est ens… unde oportet quod omnes aliae conceptiones intellectus, accipiantur ex additione ad ens” (De Veritate, q. 1, art. 1)